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Título:   LEI Nº 14.340  05/04/2007  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Institui o Dia Municipal do Ostomizado, e dá outras providências.
Publicação:   DOC 14/04/2007 p. 187 c. 2
Projeto:   Projeto de Lei Nº 700/2006 (ver documento)
Autor(es):   Toninho Paiva
Notas:   - A ser comemorado, anualmente, no dia 25 de março.
Indexação:   Dia Municipal do Ostomizado

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